Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos nossos alunos(as). Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o aluno(a) poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o aluno(a) a consultar periodicamente nosso site em https://icdep.org.br.
1. Direitos do aluno(a)
O ICDEP se compromete a cumprir as normas previstas, em respeito aos seguintes princípios:
- Os dados pessoais do aluno(a) serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do aluno(a) serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do aluno(a) serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
- Os dados pessoais do aluno(a) serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do aluno(a) serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do aluno(a) serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O aluno(a) do ICDEP possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
- Direito de confirmação e acesso: é o direito do aluno(a) de obter do ICDEP a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do aluno(a) de obter do ICDEP, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do aluno(a) de ter seus dados excluídos do ICDEP, excetuando-se os casos previstos em Lei;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do aluno(a) de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do aluno(a) de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do aluno(a) de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao ICDEP, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra entidade;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do aluno(a) de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O aluno(a) poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita com o assunto “POLÍTICA DE PRIVACIDADE ICDEP”, especificando:
- Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do aluno(a) e, se for o caso, do seu representante;
- Direito que deseja exercer junto ao ICDEP;
- Data do pedido e assinatura do aluno(a);
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: faleconosco@icdep.org.br, ou por correio, ao seguinte endereço:
Instituto Cultural Dinâmica Energética do Psiquismo
Rua Juréia, 349, Chácara Inglesa São Paulo – SP CEP: 04140-110
O aluno(a) será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
2. Dever do aluno(a) de não fornecer dados de terceiros
Durante sua utilização pelo ICDEP, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o aluno(a) deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
3. Informações coletadas
A coleta de dados dos alunos(as) se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do seu consentimento, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais, discriminados adiante, no item 3.2 dessa Política de Privacidade.
3.1. Tipos de dados coletados no site do ICDEP
3.1.1. Dados de identificação do aluno(a) para realização de cadastro
A utilização, pelo aluno(a), de determinadas funcionalidades do site do ICDEP dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do aluno(a) serão coletados e armazenados:
- nome
- data de nascimento
- endereço de e-mail
- endereço postal
- detalhes de redes sociais
- número de telefone e WhatsApp
- número de CPF e RG
- Profissão
3.1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo aluno(a) que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site do ICDEP, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
3.1.3. Dados relacionados à execução de contratos e compromissos firmados com o aluno(a)
Para a execução do Termo de Compromisso para participar do Curso Básico da Metodologia DEP®, cadastro no site do ICDEP ou utilização de outros serviços eventualmente contratados entre o ICDEP e o aluno(a), poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o aluno(a).
3.1.4. Newsletter
O endereço de e-mail, número de WhatsApp ou perfil em redes sociais cadastrado pelo aluno(a) que optar por se inscrever em nossa Newsletter ou nos seguir nas redes sociais, será coletado e armazenado até que o aluno(a) solicite seu descadastro.
3.1.5. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos alunos(as), assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10º do RGPD e nos arts. 11º e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
- dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do aluno(a);
- dados genéticos;
- dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
- dados relativos à saúde do aluno(a);
- dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do aluno(a);
- dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
3.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do aluno(a), ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por Lei.
3.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao assinar o Termo de Compromisso para participar do Curso Básico da Metodologia DEP®, cadastrar-se nos sites do ICDEP ou utilizar-se de outros serviços eventualmente contratados, o aluno(a) está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O aluno(a) tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: faleconosco@icdep.org.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Instituto Cultural Dinâmica Energética do Psiquismo
Rua Juréia, 349, Chácara Inglesa São Paulo – SP CEP: 04140-110
Poderão ainda ser coletados outros dados pessoais necessários para a execução e cumprimento de outros serviços contratados pelo aluno(a) ao ICDEP.
Entende-se por tratamento de dados pessoais, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: acesso (possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo etc., visando receber, fornecer, ou eliminar dados), armazenamento (ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado), arquivamento (ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotada a sua vigência), avaliação (ato ou efeito de calcular valor sobre um ou mais dados), classificação (maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido), coleta (recolhimento de dados com finalidade específica), comunicação (transmitir informações pertinentes a políticas de ação sobre os dados), controle (ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado), difusão (ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados), distribuição (ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido), eliminação (ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório), extração (ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava), modificação (ato ou efeito de alteração do dado), processamento (ato ou efeito de processar dados), produção (criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados), recepção (ato de receber os dados ao final da transmissão), reprodução (cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo), transferência (mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro), transmissão (movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos etc.) e utilização (ato ou efeito do aproveitamento dos dados).
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do aluno(a) apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o aluno(a), a pedido do titular dos dados;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
- para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
- para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
3.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do aluno(a) coletados pelo ICDEP têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o aluno(a) e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao aluno(a), bem como para dar subsídio ao ICDEP para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do aluno(a) a determinados conteúdos nos sites do ICDEP, exclusivos para aluno(a)s cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução do Termo de Compromisso para participar do Curso Básico da Metodologia DEP®, cadastro nos sites do ICDEP ou utilização de outros serviços eventualmente contratados entre o ICDEP e o aluno(a), terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao aluno(a), sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
3.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do aluno(a) serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
O período de conservação dos dados é definido de acordo com os seguintes critérios:
- os dados serão mantidos em nossa base de dados enquanto o aluno(a) mantiver sua conta ativa;
- os dados pessoais dos alunos(as) apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
- para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
3.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do aluno(a) não serão compartilhadas com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas pelo ICDEP.
4. Do tratamento dos dados pessoais
4.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do aluno(a), é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
No ICDEP, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é o Instituto Cultural Dinâmica Energética do Psiquismo, representado nesse ato por Cláudio Roberto Freire de Azevedo, que poderá ser contactado pelo e-mail: controller@icdep.org.br ou no endereço:
Instituto Cultural Dinâmica Energética do Psiquismo
Rua Juréia, 349, Chácara Inglesa São Paulo – SP CEP: 04140-110
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do aluno(a).
4.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
No ICDEP o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Bernardo Nunes da Costa Neto, que poderá ser contactado pelo e-mail: dataprotection@icdep.org.br.
5. Segurança no tratamento dos dados pessoais do aluno(a) nos sites do ICDEP
Os sites do ICDEP se comprometem a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do aluno(a).
Os sites utilizam certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o aluno(a), e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do aluno(a), como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o aluno(a) em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, os sites do ICDEP se comprometem a tratar os dados pessoais do aluno(a) com confidencialidade, dentro dos limites legais.
6. Dados de navegação (cookies) nos sites do ICDEP
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do aluno(a) e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do aluno(a) para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo aluno(a), bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do aluno(a), não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do aluno(a) ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do aluno(a), sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que os sites sejam carregados corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um aluno(a) são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
6.1. Cookies dos sites do ICDEP
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do aluno(a) e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do aluno(a), sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do aluno(a), bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
6.2. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos alunos(as) que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao aluno(a) que acessa nossos sites de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O aluno(a) poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google Analitycs: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
6.3. Cookies de redes sociais
Os sites utilizam plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do aluno(a).
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O aluno(a) pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
- Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
- Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
- Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
- Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
- Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
- Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
- LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
6.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O aluno(a) poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do aluno(a) que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo aluno(a) interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
- Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
- Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
- Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
- Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do aluno(a), do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
8. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 28/06/2022.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento nos sites do ICDEP as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos sites, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O aluno(a) será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o aluno(a) demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
9. Do Direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões e eventuais litígios oriundos do presente Política de Privacidade.
